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Sérgio Rosa
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Goiânia (GO)

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Sérgio Rosa

OAB 22.481/GO VERIFICADO

293 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

58 no último ano

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Matheus Galvão · há 6 anos

O Brasil perde um jurista notável, um exímio técnico e um garantista por opção pessoal e formação!!!

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Comentário · há 7 anos

Declaração de nulidade de ato registral - Prescrição

Ubirajara Guimarães · há 7 anos

Penso que o artigo ficou incompleto, data maxima venia, pois não explicou qual o prazo prescricional aplicado na vigência do NCC/2002 e depois com entrada em vigor com a edição do NCPC/2015! Se o caro colega puder responder... ficarei grato...

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Comentário · há 9 anos

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Cara colega, Drª. Alessandra, quero ler o seu artigo sobre liquidação de sentença. Grato

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Recomendações

(4)

Caroline de Andrade

Artigo · há 5 anos

Por que o contrato de locação residencial é feito para 30 meses?

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O prazo de duração do contrato de locação deve ser definido de acordo com a vontade das partes envolvidas, inexistindo um dever ou uma imposição legal sobre essa questão. Assim, uma locação pode...

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Flávia Ortega Kluska

Modelo · há 10 anos

Modelo de Ação de Execução conforme o Novo CPC

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DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO). (pular 5 linhas) [NOME DA EXEQUENTE] , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [XXX], estabelecida na [endereço], vem,...

92

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESGATE DE VALORES E DANO MORAL. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO VINCULADO À LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DO CONTRATO E FALTA ...

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